Quando ficamos doentes ou precisamos de um tempo para nos recuperar de algum problema de saúde, o médico pode dar um documento especial chamado atestado médico.
Esse papel é muito importante, pois ele serve para avisar a escola ou o trabalho que você precisa se afastar por alguns dias. Mas você já parou para pensar em como é feita a contagem dos dias de atestado médico e por que isso é tão importante?
É uma parte da lei que protege o trabalhador e garante que ele tenha tempo para cuidar da saúde sem perder o emprego ou o salário. Vamos entender isso de um jeito bem simples, para que todo mundo, até mesmo quem tem 10 anos, consiga compreender!
Como é feita a contagem dos dias de atestado médico?
O atestado médico, seja ele emitido por um médico particular ou por meio do sistema público, como o atestado medico sus, é um documento que comprova a sua necessidade de repouso ou tratamento, indicando a quantidade de dias que você deve ficar afastado das suas atividades normais.
Essa contagem, na maioria das vezes, é feita em “dias corridos”, o que significa que o sábado, o domingo e até os feriados estão incluídos.
Pense assim: se o médico te dá um atestado de 5 dias começando numa sexta-feira, você vai se afastar na sexta, no sábado, no domingo, na segunda e na terça-feira. Você só volta a trabalhar ou estudar na quarta-feira.
Por que a Contagem é Importante?
Saber como contar os dias é fundamental porque é isso que define quem vai pagar o seu salário durante o seu afastamento e, principalmente, quando você precisa procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é um órgão do governo responsável por pagar alguns benefícios aos trabalhadores.
Para quem trabalha com carteira assinada, existe uma regra muito importante sobre os primeiros 15 dias de afastamento:
- Até 15 dias de atestado: Se a sua doença ou problema de saúde exige um afastamento de até 15 dias (contínuos, ou seja, sem voltar ao trabalho), a empresa onde você trabalha é quem continua pagando o seu salário integralmente. Para a empresa, esses 15 dias são chamados de “ônus” do empregador, que significa que é uma responsabilidade dela cuidar do pagamento nesse período.
- A partir do 16º dia: Se o seu afastamento for por um período maior que 15 dias seguidos (por exemplo, 20 dias, 30 dias ou mais), as coisas mudam. A empresa paga os primeiros 15 dias, mas a partir do 16º dia, a responsabilidade pelo pagamento passa para o INSS. O benefício que o INSS paga nesse caso é o chamado Auxílio por Incapacidade Temporária, que é o nome novo para o antigo Auxílio-Doença.
É importante lembrar que o atestado médico que você apresenta ao seu empregador é a prova da sua ausência e da sua incapacidade temporária para o trabalho, mas o INSS tem os seus próprios médicos (chamados de peritos) que vão avaliar se você realmente precisa ficar mais tempo afastado para receber o benefício deles.
O Que Acontece com Atestados Intercalados?
Às vezes, uma pessoa pode ficar doente por um tempo curto, voltar ao trabalho, e logo em seguida, ter o mesmo problema de saúde novamente, precisando de outro atestado. O que acontece nesses casos? A lei também pensa nisso!
A regra diz que se você tiver atestados médicos diferentes, mas que são causados pela mesma doença ou motivo, e se a soma desses atestados der mais de 15 dias dentro de um período de 60 dias (cerca de dois meses), o trabalhador também precisa ser encaminhado para o INSS.
Vamos imaginar um exemplo:
- Você fica com uma gripe forte e pega um atestado de 5 dias. A empresa paga.
- Duas semanas depois, a gripe volta (ou uma complicação dela) e o médico te dá mais 8 dias de atestado. A empresa ainda paga, pois 5 + 8 = 13 dias, que é menos que 15.
- Mais três semanas se passam, e você precisa de mais 5 dias de atestado pela mesma razão. Agora, a soma é 5 + 8 + 5 = 18 dias. Como 18 é mais que 15 e tudo aconteceu em menos de 60 dias, a empresa paga os dias até completar os 15 dias totais (que, no nosso exemplo, seriam os 2 dias que faltam) e, a partir do 16º dia de afastamento total, você deve ser encaminhado para o INSS para solicitar o benefício.
Se os atestados forem por motivos completamente diferentes, como um atestado por causa de uma dor de cabeça forte e outro, um mês depois, por ter quebrado o pé, a contagem de 15 dias começa do zero a cada novo problema de saúde.
Dicas para Entender o Atestado Médico
Para que você não tenha dúvidas sobre o seu atestado, é bom prestar atenção em alguns detalhes:
- Quem pode emitir? Somente médicos e dentistas podem emitir atestados válidos para o trabalho ou escola.
- O que o atestado deve ter? Ele precisa ter o seu nome, o tempo de afastamento (em dias), a data em que foi emitido, a assinatura e o carimbo do profissional de saúde, com o número de registro dele (CRM para médicos e CRO para dentistas).
- O CID: O CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças. É um código que o médico usa para identificar a sua doença. Ele só pode ser colocado no atestado se você autorizar, pois as informações sobre a sua saúde são confidenciais (secretas).
Lembre-se: o atestado deve ser entregue na escola ou na empresa o mais rápido possível (muitas empresas pedem em até 48 horas) para que eles possam se organizar e fazer a contagem dos seus dias corretamente.
Entender como é feita a contagem dos dias de atestado médico é mais fácil do que parece. O importante é saber que a lei garante que você tenha tempo para se recuperar da doença e voltar com saúde total.
Se precisar de mais de 15 dias, o INSS entra em ação para garantir o seu sustento. Afinal, saúde em primeiro lugar!