Muitas pessoas acreditam que a única forma de não ir ao trabalho é apresentando um documento médico, mas existem situações previstas em lei onde a falta sem atestado é permitida e o salário não pode ser descontado. Entender essas regras ajuda tanto o funcionário quanto a empresa a manterem uma relação de confiança e respeito.
Se você acordou indisposto e precisa de uma solução ágil para comprovar sua condição de saúde, buscar um atestado rápido por meio de telemedicina pode ser uma alternativa moderna. No entanto, nem toda ausência no trabalho está ligada a doenças.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui uma lista de motivos “nobres” ou inevitáveis que protegem o trabalhador.
Como justificar falta sem atestado?
Neste artigo, vamos explicar de um jeito bem simples como você pode justificar sua ausência, quais são os seus direitos e como conversar com seu chefe sem medo.
O que diz a lei sobre faltar ao trabalho?
Imagine que o trabalho é como a escola: se você falta, precisa explicar o porquê para não levar uma “falta vermelha”. No mundo dos adultos, essa “falta vermelha” significa que o patrão pode descontar o dia do seu salário e você ainda perde o descanso remunerado (o valor que você ganha para descansar no domingo, por exemplo).
A lei que manda no trabalho no Brasil se chama CLT. No artigo 473 dessa lei, existe uma lista de situações em que você pode faltar e o patrão é obrigado a aceitar, mesmo que você não tenha um atestado de médico.
Situações em que a falta sem atestado é permitida
Existem momentos na vida que são muito importantes ou urgentes. Para esses casos, a lei permite que você não vá trabalhar por alguns dias. Veja os principais:
Casamento (Licença Gala)
Quando uma pessoa se casa, ela tem direito a faltar por até 3 dias seguidos. É um tempo para comemorar e organizar a nova vida. Para justificar, basta apresentar a Certidão de Casamento depois.
Nascimento de um filho (Licença Paternidade)
Os pais têm direito a 5 dias de folga logo que o bebê nasce para ajudar a cuidar da criança e da mãe. Algumas empresas que participam de programas especiais podem dar até 20 dias, mas o comum são 5.
Falecimento de um familiar (Licença Nojo)
É um nome estranho, mas significa luto. Se infelizmente um parente próximo (pai, mãe, irmãos, filhos ou cônjuge) falecer, o trabalhador pode faltar por 2 dias seguidos.
Doação de sangue
Doar sangue é um ato heroico que salva vidas. Por isso, a lei permite que você falte 1 dia a cada 12 meses para fazer a doação. Você só precisa pedir um comprovante no banco de sangue.
Título de Eleitor e Voto
Para tirar o título de eleitor, você pode faltar até 2 dias. No dia da eleição, se você for convocado para trabalhar como mesário, você ganha o dobro de dias de folga depois!
Exames preventivos de câncer
Trabalhadores podem faltar até 3 dias por ano para fazer exames que previnem o câncer. É uma forma de o governo incentivar todo mundo a cuidar da saúde.
A importância da conversa e do “Acordo”
Às vezes, acontece um imprevisto que não está na lista da lei. Por exemplo: o cano da sua casa estourou e inundou tudo, ou o seu cachorro passou mal e você precisou correr para o veterinário.
Nesses casos, a falta sem atestado médico não é um direito garantido, mas pode ser resolvida com conversa.
Dicas para uma boa conversa:
- Avisar o quanto antes: Se você já sabe que não vai conseguir ir, mande uma mensagem ou ligue logo cedo.
- Ser honesto: Não invente mentiras. A verdade sempre aparece e pode causar uma demissão.
- Sugerir compensação: Diga ao seu chefe: “Eu não posso ir hoje, mas posso ficar uma hora a mais nos próximos dias para compensar”. Isso mostra que você é responsável.
O que acontece se eu faltar e não justificar?
Se você simplesmente não aparecer e não tiver uma justificativa legal ou um atestado, a empresa pode:
- Descontar o dia: Você recebe menos no final do mês.
- Descontar o DSR: Você perde o pagamento do seu dia de folga (geralmente domingo).
- Dar uma advertência: É como um “cartão amarelo” no futebol.
- Suspensão: Você fica alguns dias sem trabalhar e sem receber.
- Demissão por Justa Causa: Se você faltar muitos dias seguidos (geralmente mais de 30) sem falar nada, a empresa pode te mandar embora sem pagar seus direitos.
Como usar a tecnologia a seu favor?
Hoje em dia, existem consultas por vídeo (Telemedicina). Se você está se sentindo mal, mas não consegue ir até um hospital lotado, pode consultar um médico pelo celular.
Muitas vezes, esses médicos emitem atestados digitais que valem tanto quanto o de papel. Isso evita que você tenha uma falta sem atestado por motivo de doença real, garantindo sua segurança jurídica.
Resumo de prazos para justificar
Para facilitar, montamos uma tabelinha de quanto tempo você pode faltar em cada situação comum:
| Motivo | Quantos dias de folga? |
| Casamento | 3 dias |
| Morte de parente próximo | 2 dias |
| Nascimento de filho (pai) | 5 dias |
| Doação de sangue | 1 dia por ano |
| Alistamento militar | 2 dias |
| Exames de câncer | 3 dias por ano |
| Acompanhar filho ao médico | 1 dia por ano (até 6 anos de idade) |
Perguntas Frequentes (FAQ)
Posso faltar para levar meu filho ao médico?
Sim! A CLT diz que você pode acompanhar seu filho de até 6 anos ao médico uma vez por ano sem desconto. Muitas empresas e sindicatos aumentam esse prazo, por isso é bom ler o contrato de trabalho.
E se eu tiver uma consulta de rotina?
O ideal é marcar fora do horário de trabalho. Se não for possível, peça uma “declaração de comparecimento”. Ela não é um atestado que abona o dia todo, mas justifica as horas que você ficou fora.
O patrão pode recusar um atestado verdadeiro?
Não. Se o documento for verdadeiro e emitido por um médico ou dentista registrado (com CRM ou CRO), a empresa é obrigada a aceitar.
Conclusão
Ter uma falta sem atestado não é o fim do mundo, desde que você conheça seus direitos e seja uma pessoa organizada. A base de qualquer emprego é a confiança. Se você é um bom funcionário e avisa sobre seus problemas, a empresa provavelmente será compreensiva.
Lembre-se: sempre que puder, documente tudo. Tirou o título? Guarde o papel. Foi doar sangue? Peça o comprovante. Casou? Mostre a certidão. Esses papéis são o seu “escudo” contra descontos no salário.
E se a causa da falta for saúde, não brinque com isso. Procure ajuda médica, seja presencial ou online, para garantir que você se recupere logo e volte ao trabalho com toda a energia!