O Governo oferece alguns benefícios aos trabalhadores formais, ou seja, aqueles que possuem carteira assinada. Mas você conhece os benefícios que tem direito? Se a sua resposta foi não, continue com a gente para conhecer abaixo como funciona o seguro desemprego, uma das principais vantagens dos trabalhadores de iniciativas privadas.
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O que é o seguro desemprego?
O seguro desemprego é uma ajuda temporária que o Governo Federal oferece aos trabalhadores formais demitidos sem justa causa. É um tipo de assistência às pessoas que foram demitidas para que consigam procurar outro emprego com uma garantia de que não vão se atolar em dívidas e conseguir sustentar a família.
Quem pode solicitar o seguro desemprego?
Todo trabalhador formal que está desempregado e foi demitido sem justa causa pode solicitar o benefício para que tenha uma garantia até se recolocar no mercado. Existem apenas alguns requisitos que é preciso se enquadrar para poder receber o seguro.
É preciso, em primeiro lugar, ter trabalhado pelo menos 12 meses com carteira assinada para fazer a primeira solicitação do seguro, 9 meses com carteira assinada para solicitar pela segunda vez e 6 meses para solicitar a partir da terceira vez. Os pescadores artesanais, durante a época de reprodução dos peixes também podem pedir.
Além disso, trabalhadores que tenham sido resgatados de regime de trabalho escravo ou condições semelhantes e trabalhadores formais que esteja com contrato de trabalho suspenso para participação de curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador responsável.
Por fim, os trabalhadores não podem estar recebendo outro benefício trabalhista, não podem possuir sociedade em empresa e precisa estar pelo menos a 16 meses sem solicitar o seguro. Hoj em dia existe ate uma plataforma de seguro desemprego web para facilitar isso.
Prazo para solicitar o seguro desemprego
Para receber o benefício, é preciso solicitar dentro do prazo estabelecido. Para os trabalhadores formais, o prazo é de 7 a 120 dias após a assinatura da demissão. No caso dos empregados domésticos, o prazo é de 7 a 90 dias. Os pescadores artesanais precisam solicitar até 120 após o anúncio da proibição da pesca.
Já os trabalhadores resgatados de regime de escravidão possuem até 90 dias após o resgate para realizar a solicitação. Por fim, trabalhadores em Bolsa Qualificação podem pedir a qualquer momento durante o período de suspensão.
Como fazer a solicitação do seguro desemprego?
Agora, para solicitar o seguro, é necessário realizar o agendamento da visita online no site do Ministério do Trabalho. Você preenche as informações com dados pessoais, local que deseja realizar o atendimento e algumas outras informações. Depois que finalizar o agendamento, você receberá o dia e o horário da sua visita até o Ministério do Trabalho ou agências credenciadas.
No dia e local indicados você leva os documentos necessários e faz a solicitação do seguro. Normalmente a primeira parcela do benefício é recebida após 30 dias. Lembre-se de que não é possível solicitar o seguro sem fazer o agendamento online.
Como sacar o seguro desemprego?
Você pode sacar o seguro desemprego nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica se tiver o cartão cidadão, nas agências da Caixa com um atendente, nos locais de pronto atendimento Caixa Aqui ou em Lotéricas vinculadas à CEF.
Se você tem direito ao seguro desemprego, fique atento aos prazos e as formas de solicitar o seu para não perder esse benefício tão importante.
Gostaram das dicas pessoal?
Duvidas e sugestoes podem deixar nos comentarios!